A ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) repudia veementemente as ações arbitrárias de fechamento, interdição e multas aplicadas por prefeituras dos municípios do estado do Rio de Janeiro aos TUPs (Terminais de Uso Privado) - Porto Sudeste, de Itaguaí e Terminal da Ilha Guaíba (TIG), em Mangaratiba.

Os terminais portuários privados foram vítimas de acusações infundadas das prefeituras, já que dispõem de toda a documentação regularizada e aprovada pelo órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental. Além disso, as prefeituras não apresentaram evidências que comprovem qualquer dano ambiental na operação dos terminais.

Tais ações autoritárias representam grande prejuízo não só para economia nacional, com a interrupção abrupta e sem motivo da movimentação de granéis sólidos nos dois terminais que movimentaram cerca de 43 milhões de toneladas de minério de ferro em 2020, mas também enfraquece a imagem e reputação do país no exterior. A medida, sem qualquer embasamento técnico, gera grande insegurança jurídica, enfraquece o ambiente de negócios brasileiro e espanta os investidores internacionais que desejam aportar recursos em infraestrutura no país, justamente, em um momento de crise econômica mundial. O setor portuário contribui decisivamente para o enfrentamento da crise imposta pela pandemia de Covid-19.

Nesta quarta-feira (28), a diretoria da ATP se reúne com o secretário Nacional dos Portos do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni, para debater o assunto e buscar soluções imediatas para que ações desta natureza, que prejudicam o setor portuário e toda a economia brasileira, não se repitam.

Murillo Barbosa – presidente da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados)

Joana Wightman
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