O programa Pró-Brasil, do Ministério da Infraestrutura, foi tema de um debate online promovido nesta segunda-feira (8/6) pela ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) com o secretário-executivo de Infraestrutura, Marcelo Sampaio. O evento, exclusivo para associados, foi moderado pelo Diretor-Presidente da ATP, Murillo Barbosa, e teve como objetivo conhecer e discutir as propostas do programa a partir da visão dos players do setor portuário privado.

“Queremos saber onde o governo tem atrapalhado os investimentos do setor”, disse o secretário, reforçando que o MINFRA pretende fazer uma rodada de debates para ouvir os setores envolvidos. Sampaio apresentou detalhes dos dois eixos que formam o Pró-Brasil: Ordem e Progresso. Segundo ele, a proposta do programa é trazer melhorias para a segurança jurídica, atrair capital estrangeiro e contribuir para um ambiente favorável ao investimento.

Os associados da ATP puderam tirar dúvidas sobre a execução dos investimentos e obras previstos no programa, bem como sobre as tramitações de projetos e medidas no Congresso. Sampaio salientou que entre as prioridades da pasta no Legislativo estão os projetos de lei do Licenciamento Ambiental (PL 168/2018), o Marco Ferroviário (PL 261/2018) e o PL das Parcerias (PL 7063/2017).

“Tivemos o privilégio de ouvir a apresentação do programa e mostrar nossa visão sobre questões que envolvem, por exemplo, o aspecto regulatório. Entendemos que grande parte da regulação é feita pelo próprio mercado e vimos com bons olhos a iniciativa do governo de desregular e desburocratizar”, avaliou o Diretor-Presidente da ATP.

No Pró-Brasil, a frente Progresso abrange obras necessárias e investimentos na multimodalidade. Já na frente Ordem, o programa propõe medidas para o aprimoramento da regulação, fiscalização e do ordenamento jurídico para a atração de investimentos e melhorias no ambiente de negócios.

A ideia do debate com o MINFRA sobre o programa foi proposta em reunião do Comitê de Infraestrutura da ATP, no último dia 28 de maio. Na ocasião, o grupo fez uma análise inicial das diretrizes do programa e se interessou em aprofundar e propor soluções.

Joana Wightman
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