O Comitê Jurídico da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP se reuniu presencialmente na manhã desta quinta, 23 de junho, em Brasília, no Edifício da CNT. Desde 2020, com a pandemia do Coronavírus, as reuniões eram realizadas apenas remotamente.

O grupo deliberou sobre novas alterações ao Estatuto Social da ATP; as Portarias da Receita Federal que tratam de alfandegamento e seus reflexos, além de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Também foram abordados assuntos regulatórios de interesse comum, como Audiências Públicas e Resoluções da ANTAQ. No encerramento, a coordenadora técnica da ATP, Ana Paula Gadotti, atualizou o grupo sobre as atividades recentes da ATP.

Para o diretor-presidente Murillo Barbosa, nada substitui a presença e esse network com o grupo foi excelente: “Para os próximos encontros podemos pensar no formato híbrido para que, além da boa conversa olho no olho, possamos ter uma participação ainda maior”. Fábio Moya, coordenador do Comitê e representante do Porto Itapoá complementou: “Após dois anos e meio foi muito bom rever, pessoalmente, rostos antigos e novas caras. Os encontros presenciais são mais produtivos e facilitam o network entre as associadas. “Hoje contamos com um pequeno grupo, mas com foco nas decisões e encaminhamentos importantes para o Conselho”, afirmou.

Tathiane Mesquita
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