Nesta segunda-feira (2/8), a ATP - Associação de Terminais Portuários Privados, em conjunto com as principais federações de trabalhadores e operadores portuários, assinou no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) um memorando de entendimentos inédito sobre os temas laborais em debate no Projeto de Lei 733/25, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

👉 O acordo reúne propostas conjuntas para o capítulo do PL que trata do trabalho portuário, resultado de intensas negociações que priorizaram diálogo, equilíbrio e consenso. Entre os pontos contemplados estão:
- Definição e classificação das atividades portuárias;
- Certificação profissional;
- Critérios de contratação de trabalhadores;
- Regras para negociação coletiva.

Trata-se do primeiro acordo desse tipo no setor, unindo trabalhadores e setor produtivo na construção de um posicionamento conjunto que será encaminhado à comissão especial da Câmara. O objetivo é subsidiar Executivo e Legislativo com propostas amplamente discutidas, garantindo segurança jurídica e fortalecimento do setor.

👏 A ATP esteve representada por Murillo Barbosa, presidente, e Gabriela Costa, diretora executiva, reforçando nosso compromisso em buscar sempre o diálogo construtivo em prol de um setor mais forte, moderno e sustentável.