ATP visita diretor da Secretaria do PPI e pede agilidade em processos de poligonais e de autorização para empreendimentos portuários

Dirigentes da ATP reunidos com o diretor da Secretaria do PPI, Diogo Piloni (ao centro), que faz parte da equipe de transição

Dirigentes da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) estiveram reunidos nesta terça-feira (11/12), em Brasília, com o diretor da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimento) na área portuária, Diogo Piloni, que faz parte da equipe de transição do novo governo, para pedir agilidade em pleitos essenciais para o desenvolvimento do setor. Entre eles, os processos das poligonais dos portos organizados e a Declaração de Utilidade Púbica (DUP), instrumento que autoriza a supressão de vegetação de Mata Atlântica em obras de infraestrutura portuária.

De acordo com informações da ATP, existem empreendimentos portuários que iniciaram seus investimentos há cerca de 10 anos e aguardam apenas pela DUP para começarem suas obras, como é o caso de um terminal privado no Porto de Santos (SP). “A falta de agilidade e o contínuo atraso na liberação desses documentos faz com que empreendimentos portuários, que já garantiram aportes de investimento, não consigam começar a construir sua infraestrutura”, assinala o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.

A presidente do Conselho da ATP, Patrícia Lascosque, acrescenta que amarras, como essa, contribuem para um ambiente jurídico instável para o investidor e ameaçam a viabilidade de empreendimentos que já passaram por diversas etapas e exigências legais.

Já em relação aos processos de demarcação das poligonais nos portos organizados do país, a ATP avalia que já foram realizadas todas as audiências públicas, análises técnicas e procedimentos necessários para que os decretos sejam assinados nos próximos três meses, logo no início do novo governo.

Segundo os dirigentes da ATP, o diretor Diogo Piloni reconheceu a importância dos pleitos para os negócios portuários e concordou que não existem mais barreiras para que os decretos das poligonais sejam oficializados pelo novo governo. “A definição das áreas poligonais é essencial para delimitar com precisão o que é área pública e o que é privada, trazendo mais segurança jurídica para os contratos de autorização de terminais privados”, reforça o presidente da ATP.

Joana Wightman
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