Com foco no modal Aquaviário, debates abordaram gestão ambiental e territorial

Representantes da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) marcaram presença na Oficina de Construção da Agenda 2020-2022 das Diretrizes Socioambientais e Territoriais do Ministério da Infraestrutura (Minfra), realizada na última terça-feira (8/10), em Brasília. A Diretora-Executiva da ATP, Luciana Guerise, e membros dos comitês Jurídico e de Sustentabilidade da associação participaram das discussões com foco no modal Aquaviário.

A oficina faz parte da iniciativa do ministério de construir uma agenda proativa para os temas de gestão ambiental e territorial. Para a construção da Agenda 2020-2022 estão sendo realizadas reuniões setoriais com representantes dos modais rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário. Posteriormente, será feita a consolidação de sugestões oriundas dos setores públicos e privados.

“As discussões para elaboração da agenda permitem uma abordagem reflexiva a partir de diálogos e com foco na lente climática que serve para avaliar, de maneira rápida, se a mudança do clima afeta ou afetará a política pública, o plano, o programa ou o projeto a ser analisado”, explica a Diretora da ATP.

As diretrizes da agenda são desburocratizar, conhecer e construir. O formato das oficinas utiliza a discussão em grupos, formados por participantes de diferentes setores, áreas de interesse e de conhecimento, para gerar consenso sobre informações derivadas de experiências e perspectivas diversificadas.

Os representantes da ATP participaram de diversas discussões, entre elas, o aprimoramento dos critérios adotados para avaliação do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), a simplificação dos procedimentos da Declaração de Utilidade Pública (DUP), a criação de Fóruns Técnicos Socioambientais que incluam as instituições internacionais, como a IMO; a harmonização da burocracia para empreendimentos em um único guichê (one stop shop), além de sugestões inerentes à gestão ambiental nos terminais portuários, tais como padronização das exigências para licenciamento ambiental e investimentos em inovação tecnológica e integrada dos sistemas de licenciamento ambiental.

Joana Wightman
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