Debate organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico teve como palestrante o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa

Menos de 2% do PIB brasileiro é investido no setor de infraestrutura. Entre as áreas beneficiadas com esses recursos em 2018, os portos ocupam o final da lista com investimentos na ordem de R$ 2,7 bilhões, perdendo para rodovias (R$ 20,5 bilhões) e ferrovias (R$ 5,6 bilhões). Para discutir os novos rumos da infraestrutura no país, o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, participou nesta terça-feira (27/11) do Fórum E agora, Brasil? promovido pelos jornais Valor Econômico e O Globo durante a feira M&T Expo, em São Paulo.

“Segurança jurídica ainda é um ponto crucial para o setor portuário privado. Outros aspectos são a burocracia e os prazos para licenciamento ambiental. Atualmente, leva-se de seis a oito anos para implementar um empreendimento portuário privado no Brasil. Além disso, temos graves deficiências na acessibilidade terrestre para a chegada de cargas aos portos. Precisamos de ferrovias cada vez em maior número para diminuir custos logísticos”, enfatizou o presidente da ATP.

Como propostas, ele sugeriu um modelo de diferenciação regulatória entre portos públicos e privados, a implementação de um plano nacional integrado de logística e transporte e a privatização da administração dos portos organizados mais estratégicos para o país. Os resultados dessas mudanças, em sua opinião, seriam economia, racionalidade e eficiência das operações portuárias.

O economista Cláudio Frischtak avaliou que para uma modernização da infraestrutura brasileira seria necessário um investimento de 4% do PIB durante 20 anos consecutivos. Segundo ele, a China atingiu avanços consideráveis nesse setor por destinar cerca de 13% a 14% do seu PIB para a infraestrutura.

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Jorge Bastos, falou em linhas gerais sobre o Plano Nacional de Logística (PNL) que foi modelado considerando a movimentação de cargas nos país por diversos modais e a projeção de demandas para o futuro. Ele reforçou que o plano propõe condições e soluções para o equilíbrio da matriz logística, considerando ainda a diminuição da emissão de poluentes. “A infraestrutura sofre com projetos mal concebidos e que têm consequências lá na frente, como os pedidos de reequilíbrio financeiro dos contratos. Um país sem planejamento, não avança. É preciso ter previsibilidade de investimentos para atrair investidores”, considerou Bastos.

O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil, José Carlos Martins, fez críticas à gestão pública e a falta de poder decisório os gestores nomeados para funções de regulação. “O Estado perdeu a capacidade de investir. Há uma limitação muito grande. Se não mexermos em causas estruturais, não atacaremos o problema. Entre elas, devemos ter claro as definições sobre a atuação dos órgãos de controle, que são focados no meio e não no fim”, ponderou.

Para o diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, o planejamento e a continuidade de projetos é fundamental para o novo governo. Em sua opinião, o que deve mudar é o excesso regulatório das agências que, segundo ele, está focado na forma de atuação e não avalia os resultados, o que deveria ser invertido. Ressaltou que a ideia é aumentar a participação do modal ferroviário na matriz logística brasileira saltando de 15% para 31%, o que dependeria diretamente da renovação dos contratos de concessão, que estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU)

Joana Wightman
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