Os dirigentes da ATP tiveram a oportunidade de participar nesta segunda-feira (1º/3) do Ciclo de Conversas Setoriais da Seinfra (Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária), do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o setor portuário. Na ocasião, o Diretor Presidente da ATP, Murillo Barbosa, abordou as políticas públicas de infraestrutura portuária, gargalos para investimentos no setor, modelo regulatório atual e oportunidades de melhorias.

Na visão da ATP, há excesso de regulação no setor privado, que deve atuar mediante premissas de concorrência, como a liberdade de preços. A associação também aponta que, ao longo de muitos anos, o setor convive com dezenas de planos estratégicos que visam a melhoria do setor, mas que ainda não existe uma Políticas Pública definida. Isso resulta em insegurança jurídica.

A reunião tratou ainda das reformas necessárias para o aperfeiçoamento do marco regulatório do setor que, segundo a ATP, é preciso englobar assuntos diretamente ligados à competividade do setor, como a liberdade econômica, o direito de acesso sob a ótica do direito privado, exclusão de anúncios públicos e as condicionantes para a prorrogação de contratos de adesão .

“A ideia foi apontar problemas e gargalos que impactam na atividade portuária privada. Trazer uma visão sobre o assunto e ter abertura para o diálogo com os órgãos de controle é fundamental para conseguirmos avanços para o setor”, comentou o Diretor Presidente da ATP.

O Ciclo de Conversas Setoriais da Seinfra tem como objetivo levar uma visão dos players
sobre os desafios e oportunidades que sirva de subsídios à equipe do TCU. De acordo com o representante da Seinfra, Marcelo de Carvalho, a visão de atores com vasta experiência no tema irá gerar um conjunto de contribuições que poderão ser incorporadas em um “planejamento mais robusto” para as atividades do órgão.

Joana Wightman
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