A Associação de Terminais Portuários Privados – ATP participou da audiência pública sobre o setor aquaviário e a praticagem, realizada nesta quinta-feira, dia 09 de junho, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e transmitida pelo canal do Youtube. A reunião foi organizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, a pedido do Deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), e teve o objetivo de discutir os impactos de projetos de lei em análise na Câmara que alteram a atual regulação do serviço de praticagem.

O prático é o profissional responsável por auxiliar os navios a navegarem em entradas de portos, canais e estuários de rios. A atividade é altamente especializada por exigir um conhecimento minucioso e específico dos acidentes geográficos e pontos característicos dos locais onde os navios são manobrados. Atualmente, a praticagem tem a regulação técnica do Comando da Marinha, mas não possui uma base fixa de preço.

O diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, participou do debate abordando a situação atual e as consequências da falta de regulação da praticagem, tais como o monopólio, preços elevados e a garantia de trabalho vitalício. Sobre o impacto nas commodities, Murillo usou como exemplo o custo logístico do minério Bauxita.   “Um navio carrega, em mercadoria, um total de R$ 8,38 milhões. E o custo da praticagem, de subida e descida dessa embarcação, é de R$ 1,1 milhão. Isso dá um impacto apenas do custo da praticagem de pouco mais de 13%. É um valor extremamente impactante para quem trabalha com commodities no Brasil, com preço fixado em bolsa”, afirmou Murillo Barbosa. Ele também ressaltou que o PL 1565 não apresenta nenhuma novidade, expondo argumentos para a defesa dos PL 757 e 4392.

Também participaram da audiência representantes de diversas entidades, tais como: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem – ABAC, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE, Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos – CLIA,  Brasil, Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística, Conselho Nacional de Praticagem – CONAPRA, Federação Nacional dos Práticos – FENAPRÁTICOS e da Logística Brasil. Representantes do Ministério da Infraestrutura, Tribunal de Contas da União -TCU e Marinha do Brasil e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) também estiveram no debate.

Com informações da Câmara dos Deputados.

Tathiane Mesquita
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