Dois renomados escritórios de advocacia - Kincaid Mendes Vianna e Gallotti Advogados Associados - se uniram para propor a criação de uma Comissão, com o objetivo de estudar os rumos do Direito Marítimo e Portuário no Brasil.

Pode-se afirmar que a vontade de montar um grupo para debater temas afetos ao setor portuário, está intimamente ligada ao crescimento do comércio exterior brasileiro, cujas expectativas retomam a patamares positivos. Neste cenário, os portos e terminais privados assumem um papel de protagonistas.

 Reconhecendo a importância dessa iniciativa, a Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF), instituiu no dia 2 de fevereiro, a Comissão de Direito Marítimo e Portuário. A solenidade ocorreu na sede da Ordem, em Brasília, na presença de diversas autoridades do meio jurídico e do Poder Executivo.

Além dos executivos da ATP, Murillo Barbosa (diretor-presidente), e Luciana Guerise (diretora-executiva), são membros da Comissão, autoridades da ANTAQ e demais advogados que atuam no setor. A expectativa é aumentar o número de membros, especialistas e estudiosos do setor para garantir o alto nível do fórum de debates.

“A ATP sente-se prestigiada em fazer parte da Comissão. Utilizaremos esse fórum para trazer à tona discussões de suma importância para o setor que, cada vez mais, tem ocupado espaço de grande enfoque no cenário nacional. Por parte da ATP estamos convencidos que o segmento de terminais privados o qual representamos, dará boas contribuições aos debates, principalmente, no que se refere a meios de garantir novos investimentos. Afinal, mesmo nos momentos de crise econômica do Brasil, conseguimos nos manter na rota do crescimento.

Ou seja, para crescermos mais e melhor é fundamental que a segurança jurídica e outros fatores regulatórios estejam em harmonia. Isso dará condições ao setor de ousar ainda mais em projetos de expansão, por exemplo”, ressaltou Murillo Barbosa, diretor-presidente da ATP.
 

Joana Wightman
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