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    ATP debate perspectivas da privatização portuária no Brasil

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    Apresentação do diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, abordou também o crescimento dos TUPs no país

    A privatização portuária no Brasil foi tema do evento Boskalis On the Move nesta quarta-feira (29), em Vitória (ES), que contou com palestra do diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa. Na ocasião, ele comentou sobre os processos desestatização e reforçou a importância de se ouvir o mercado e a iniciativa privada. “O que garante emprego é o desenvolvimento. E é isso que estamos procurando”, afirmou.

    Lembrou que a Lei 12.815, de 2013, trouxe grandes players para o segmento portuário privado brasileiro. “Em breve, teremos quase 300 TUPs (Terminais de Uso Privado) no país. No Espírito Santo temos nove associados da ATP, entre os 15 TUPs em operação no estado, que movimentaram 136 milhões de toneladas em 2018. A expressão da movimentação dos TUPs no Espírito Santo é bastante significativa.”

    Em relação à privatização dos portos organizados e seus impactos para os TUPs, destacou a preocupação com os acordos em vigor com a Autoridade Portuária, que precisam ser mantidos em qualquer nova negociação que seja implementada. A cobrança de tarifas também é outro ponto de atenção. “Tarifa é o preço cobrado pelo serviço prestado e nas Companhias de Docas os valores estão distorcidos”, ressaltou.

    As questões relativas à acessibilidade aos portos privados também estão no radar da ATP. Segundo o presidente, é preciso haver condições diferenciadas de acessibilidade para terminais privados, como o Porto Itapoá (SC) e Ponta da Madeira (MA), que estão fora dos portos organizados. “Com a privatização, a negociação pode ser dificultada e significar exigência de altos investimentos. Hoje os terminais privados têm parcela significativa do inventário portuário brasileiro. Na busca da eficiência dos portos organizados não se podem trazer prejuízos aos TUPs”, ponderou.

    O secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, falou sobre a carteira de projetos de desestatização do Ministério da Infraestrutura, entre eles estão os portos da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Porto de Itajaí (SC), Porto de Suape (PE) e Porto de São Sebastião (SP). “Temos um processo moroso que passa por várias etapas e um modelo voltado para o controle e não para eficiência e gestão”, avaliou o secretário. Disse ainda que um dos motivos para a desestatização é o desempenho financeiro ruim das Companhias de Docas atrelado à má administração.

    O diretor-presidente da Codesa, Julio Castiglioni, informou que o processo de privatização da companhia será feito a partir de um estudo com duração de oito meses e logo após haverá uma audiência pública. Segundo ele, a consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização do estudo terá o contrato assinado ainda em junho.

    Já o secretário de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo, Fabio Damasceno, disse que o estado tem hoje R$ 3 bilhões de recursos já captados para investimentos em infraestrutura. “Vemos grande potencial em Barra do Riacho, além de novos projetos como Porto Central e o porto de São Mateus. Temos situação privilegiada do ponto de vista geográfico, mas deficiência em infraestrutura.”


    Joana Wightman
    Coordenação de Comunicação ATP
    Contatos: (61) 3032-1931 / 3201-0880 / 98483-5503
    comunicacao@portosprivados.org.br

    Publicado em 31/05/2019
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