A Desestatização dos portos organizados foi tema de webinar organizado nesta terça-feira (8/6) pela Aspen (Assembleia Permanente pela Eficiência Nacional), da qual a ATP faz parte. O evento online contou com a participação do Diretor Presidente da ATP, Murillo Barbosa; do Secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni; do Diretor do Departamento de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Fábio Lavor; do advogado Matheus Miller e representantes de terminais portuários.

O Secretário de Portos explicou que a proposta de desestatização apresentada pelo governo é de um “modelo de landlord privado com graus de liberdade de gestão”. Segundo ele, a ideia é trazer autonomia, agilidade e eficiência de gestão ao setor portuário. “Esse novo modelo é uma agregação de valor ao modelo Landlord, que é muito limitado. O setor é dinâmico e demanda ações rápidas para o atendimento às cadeias produtivas. Sabemos que a carga não espera”, refletiu o secretário.

O Diretor Presidente da ATP disse que a preocupação é com um possível aumento de tarifas que irão onerar as empresas do setor. “Identificamos pontos no processo da Codesa que trarão aumento de custos aos terminais e, consequentemente, para a carga. Corremos o risco da carga pagar um preço maior”, avaliou. Ele reforçou ainda que vê problemas no novo conceito de “receita-teto”, que pode gerar um tratamento diferenciado entre as cargas.

Barbosa também defendeu que o processo de desestatização seja avaliado caso a caso de acordo com as particularidades de cada localidade. Os participantes do webinar também demonstraram preocupação com o possível conflito de interesses entre empresas interessadas na administração portuária e seus concorrentes. “O conflito de interesses tem que ser analisado com muito critério e parcimônia”, ponderou o Diretor Presidente da ATP.

Joana Wightman
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