Infraestrutura de acesso precária, insegurança jurídica e burocracia estão entre os principais problemas que afetam a eficiência de portos públicos e terminais de uso privado (TUPs) que operam cargas de exportação e importação no País. É o que aponta a pesquisa Terminais de Carga do Brasil – Terminais Gateways Portuários, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O documento de 231 páginas apresenta um mapeamento completo de todas as áreas da cadeia produtiva do setor, com destaque para os chamados gateways, que são as instalações portuárias que operam cargas de longo curso. O estudo analisou 12 ativos portuários — seis portos organizados e seis TUPs.

Santos é um dos portos organizados contemplados na pesquisa, ao lado do complexo portuário do Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS),Itaqui (MA) e Vila do Conde (PA). Já os TUPs são Terminal de Tubarão (ES), Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ), Porto do Açu (RJ) e Portocel (ES), Portonave (SC) e Terminal de Ponta da Madeira (MA).

Segundo a CNT, as 12 instalações portuárias selecionadas respondem, “juntas, por cerca de 64% da movimentação total de longo curso no Brasil nos últimos dois anos” e, por isso, “são caracterizados como os principais terminais gateways, considerando suas movimentações, perfis de carga e representatividade em suas regiões.

As principais mercadoria movimentadas por esses ativos portuários foram minério de ferro, contêiner e soja, com Santos e Paranaguá impulsionando a movimentação de contêineres e o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA) e do Terminal de Tubarão (ES) operando predominantemente granel sólido.

O estudo apresenta uma caracterização geral dos terminais portuários destinados à movimentação de cargas em direção e a partir de outros países. Ao todo, o Brasil tem 235 instalações portuárias, entre públicas e privadas, marítimas ou fluviais. Desse total, 96 (41%) movimentaram cargas de longo curso em 2022, sendo 28 portos organizados (arrendatários) e 68 TUPs (autorizatários). Os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Ainda de acordo com a CNT, com base no anuário estatístico da Antaq, no ano passado, enquanto os portos organizados movimentaram cerca de 422 milhões de toneladas de mercadorias, os TUPs atingiram aproximadamente 786 milhões de toneladas.

Para melhorar

O diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, disse que o objetivo da pesquisa é chamar atenção para o potencial de melhoria na movimentação de cargas.

“Identificamos a dificuldade de se manter um nível de qualidade nos acessos e também a falta de coordenação entre os órgãos públicos na gestão dos TUPs e dos portos organizados”.

A pesquisa identifica seis gargalos e propõe soluções com base em consulta em levantamentos bibliográficos e questionários respondidos por operadores de terminais selecionados e representantes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP).

“Nosso segundo objetivo é, a partir da difusão desses problemas e das propostas de soluções, encaminhar esse material ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)”, diz Batista.

Ele comentou ainda que é preciso estreitar os laços entre órgãos públicos, gestões dos portos e operadores, pois “o distanciamento é um campo fértil para a burocracia”.

CAPs

O diretor-executivo da CNT defende também mais autonomia aos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs). “A valorização dos CAPs seria muito boa para a solução dos problemas. É preciso fazer com que os CAPs voltem a ter função deliberativa”.

Batista apontou ainda a necessidade da multimodalidade para a eficiência logística. “As cargas têm vocação específica, dependendo de sua natureza e da distância de movimentação necessária. Precisamos construir as opções para que o mercado defina o caminho logístico mais vantajoso, ágil, equilibrando os custos que cada cadeia pode suportar”.

De acordo com ele, a pesquisa será apresentada ainda ao Congresso Nacional. “Acreditamos que uma ampla mobilização, mostrando a urgência para sanar os problemas identificados é vital nesse momento”.

Associações

O presidente da ATP, Murillo Barbosa, afirmou que trata-se de uma demanda que a ATP já articula com a CNT há cerca de quatro anos. “A ATP foi ouvida, contribuiu com o conteúdo e indicou terminais para esse primeiro trabalho. Ainda falta um segundo trabalho, que são os Terminais Gateway Domésticos, que deve ficar para 2025. É um instrumento muito positivo, informativo e importante para o setor portuário nacional”, afirmou Barbosa.

Fonte: Jornal A Tribuna, em 14/12/23.