A Antaq, em nome da União, celebrou com a empresa Bertolini contratos de adesão adaptados à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu na última terça-feira, 14, na sede da Agência, em Brasília, e teve como objeto a autorização de três instalações portuárias da empresa: uma estação de transbordo de carga, denominada ETC Bertolini - Santana, no Amapá, e dois terminais de uso privado, denominados TUP Bertolini – Belém, no Pará, e TUP Ibepar, em Manaus (AM).

Com a assinatura dos contratos, a empresa fica autorizada a movimentar e armazenar carga geral nas três instalações portuárias por durante 25 anos, contados a partir da data de assinatura dos contratos de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Antaq

Joana Wightman
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