*Por Murillo Barbosa

Transformar o Brasil em uma nação com elevados índices de produtividade multimodal está no topo dos discursos sobre transporte e logística e é mais do que um consenso entre autoridades do governo, políticos e também por gestores do setor produtivo. Mais que isso. O mais novo Plano Nacional de Logística (PNL), lançado pelo Governo Federal recentemente, tem sido utilizado como pano de fundo para apontar a necessidade de mudança de direção nas matrizes logísticas, como responsável por uma guinada e que o País, por sua vez, passaria a andar, não apenas em rodovias, mas também sobre trilhos.

Apresentado no início deste mês, o PNL identifica os gargalos e indica soluções para a melhoria da infraestrutura, como a redução de 64% para 50% no volume total de cargas transportadas pelas rodovias até 2025. A ideia poderia fazer brilhar os olhos dos investidores, não fosse a descrença em mais um documento que soma aos mais de 20 planos e programas voltados a melhorias de infraestrutura brasileira e integração de modais de transporte não tivessem sido entregues para a sociedade. Já se vão sete décadas de tentativas com projeções de investimentos, incentivos e propostas de revitalização que ficam sobre papéis desde, pelo menos, 1947 e não foram desenvolvidos ou não alcançaram o êxito esperado. É difícil acreditar que tais projeções e dinâmicas do PLN se concretizarão nos próximos sete anos. Seria esse então apenas mais um plano de governo?

O brasileiro assiste, na verdade, a um cenário que só se agrava: cortes de investimentos em transportes, como no último ano, com um decréscimo de 13% em relação a 2016 e a desproporcionalidade de recursos aplicados nas diferentes matrizes logísticas, como no caso das rodovias, que saltam aos olhos e preocupam os investidores que atuam no setor portuário, responsável por 95% do comércio exterior brasileiro.

Neste ano, o Brasil enfrentou um caos devido à paralisação dos caminhoneiros. Os efeitos ainda são sentidos em diversos setores. O setor portuário observou os impactos decorrentes das negociações entre o governo federal e a categoria grevista. Na avaliação dos gestores, as consequências de curto e médio prazo, geradas devido às medidas adotadas, respondem diretamente à proposta do PNL e indicam que, mais uma vez, o setor rodoviário ainda é prioridade.

Prova factual são os subsídios criados para o custeamento do diesel que beneficiaram o transporte rodoviário em detrimento de outros modais, catalisando ainda mais o desequilíbrio da matriz logística no País. E no mês da greve, em maio, também foi sancionada a lei para desoneração da folha de pagamento para 17 setores que contemplará por mais 18 meses, a partir de setembro, somente o setor rodoviário.  Além disso, a retirada de conquistas do exportador, como o resgate de parte do PIS/Confins, e o corte de gastos de áreas essenciais para a população apenas contribuirão para a deteriorar serviços para a sociedade e o consequente atraso no desenvolvimento nacional, que continuará refém do desequilíbrio da matriz de transportes.

Enquanto o Governo estima gastar mais de R$ 13 bilhões de orçamento público para custear o diesel, o setor portuário aguarda, há mais de um ano, a aprovação de normas que liberam cerca de R$ 23 bilhões em investimentos. Um contrassenso que impacta na segurança jurídica do País, principalmente, pelo olhar dos investidores.

É urgente a necessidade de adoção de outros caminhos, por ferrovias ou hidrovias, de preferência. Medidas emergenciais para todos os segmentos, sem influências pontuais, e que poupem o País de desastrosas crises. O Brasil não pode mais parar.

*Murillo Barbosa, presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), serviu à Marinha do Brasil por 42 anos e foi diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) entre 2006 e 2010