O porto é um sistema multidimensional, que conecta diretamente cargas, navios e cidades, influenciando e sendo influenciado pelo ambiente em que está inserido. E o desenvolvimento portuário deve ser sustentável, ou seja, suprir as demandas do presente, sem afetar a habilidade de as gerações futuras atenderem suas necessidades. Nesse contexto, a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), desde a sua criação, atua na promoção do desenvolvimento sustentável, tendo como um de seus valores a responsabilidade socioambiental.

Com o seu Comitê de Sustentabilidade - Sustentar, criado em 2018, a ATP sempre buscou estimular as boas práticas, compartilhar experiências e propor aprimoramentos técnicos ao segmento. Em 2021, criou um banco de dados interno com informações relativas às ações ambientais, sociais e de governança de seus associados. Esse banco foi o embrião para o Guia de Boas Práticas de Sustentabilidade Portuária: a estratégia ESG, lançado em março deste ano, em que celebramos os 10 anos da ATP. A obra, inédita no Brasil e pioneira no mundo com foco na estratégia ESG (ambiental, social e governança), é o resultado da construção coletiva do grupo de pesquisa LabPortos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da ATP e da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).

O Guia de Boas Práticas de Sustentabilidade Portuária destaca como referência as 42 melhores práticas ambientais, 43 sociais e 13 de governança nos portos públicos e privados do Brasil. Ele reforça o compromisso da ATP e de seus associados no desenvolvimento de novos padrões de qualidade e desempenho, visando garantir a evolução portuária de maneira sustentável e investindo em medidas que visam à aplicação de práticas sustentáveis na cadeia portuária. O objetivo da publicação foi preencher uma lacuna do setor portuário, sendo um norte e uma marca de referência em relação às melhores práticas adotadas pelos terminais públicos e privados.

Entre as melhores práticas ambientais, o guia identificou, por exemplo, a implantação de política de compras sustentáveis e políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e de descarbonização; adoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) no planejamento estratégico; ampliação do uso de fontes alternativas de energia e de captação de água para reduzir a captação no sistema público. Foi constatada, ainda, a prática de coleta e tratamento de resíduos plásticos retirados de praias, manguezais e outras áreas sensíveis, além de incentivo ao recebimento de navios mais eficientes ambientalmente.

No social, a pesquisa comprovou o aumento da preocupação dos portos com as interações com a sociedade. Alguns exemplos das melhores práticas sociais são a implantação de projetos de desenvolvimento socioeconômico para povos originários e comunidades tradicionais de pescadores, caiçaras, quilombolas e ribeirinhos. Além disso, foi identificado o pagamento de auxílio financeiro a alunos matriculados em escolas, fomento de novos negócios, geração de emprego e renda, promoção e preservação da história local, assim como implantação de espaço comunitário em locais com alto índice de violência e uso de drogas.

Na área de governança, o guia incluiu, entre as melhores práticas, ações anticorrupção, com adoção de padrões de conduta e acompanhamento de qualquer tipo de contribuição a entidades públicas e privadas. Observou-se, ainda, a melhoria contínua de gestão integrada, atendendo à legislação, além de ações que garantam maior transparência de ações, programas de gestão de riscos, melhoria dos canais de comunicação com a população e programas de compliance. Foi com muito orgulho que desenvolvemos esse guia para todo o sistema portuário, incluindo portos públicos e privados, arrendatários, operadores, órgãos públicos, academia e demais organizações. Convido todos os interessados no tema da sustentabilidade portuária a acessarem o guia, gratuitamente, nas versões em português e inglês, no site da ATP.

Murillo Barbosa é Diretor Presidente da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados.

Artigo publicado dia 22/07/23 no jornal A Tribuna.