Notícias

    Programa de investimento em logística prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões

    FOTO DO LANCAMENTO DO PROGRAMA 09062015
    Segunda fase do programa dá continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do Brasil por meio de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

    A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (9) a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística, que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

    Os investimentos estão organizados da seguinte forma: R$ 66,1 bilhões para rodovias; R$ 86,4 bilhões para ferrovias; R$ 37,4 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para aeroportos. Desse total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.

    “Estamos aqui não só para anunciar grandes números e projetos ambiciosos. Mas, especialmente, para renovar nosso compromisso com o desenvolvimento de nosso País. Para dizer, com base em dados e ações concretas, que o Brasil vai seguir avançando”, afirmou a presidenta Dilma durante o anúncio da nova fase do programa.

    O modelo de concessões tem como premissas garantir serviços de qualidade e preços justos e remuneração adequada aos concessionários por seus investimentos e pelos serviços que vão prestar. Além disso, os investimentos ajudarão no escoamento da produção agrícola nacional.

    “Precisamos elevar a taxa de investimentos em infraestrutura no Brasil. É isso que vai garantir a retomada do crescimento brasileiro”, explicou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante o anúncio do plano de investimentos.

    Para melhorar a malha rodoviária, serão realizados cinco leilões já neste ano, num total de 2,603 quilômetros e um valor estimado de R$ 19,6 bilhões. As empresas vencedoras terão que oferecer o menor valor para tarifa de pedágio e realizar melhorias como duplicação das pistas, terceira pista, faixas adicionais, sinalização e outros.

    Já o modelo de concessão para ferrovias ocorrerá segundo as características de cada empreendimento. Na lista de projetos estão trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.

    Primeira edição do Plano

    Na primeira etapa do programa, em 2012, o governo federal construiu parcerias com o setor privado para estruturar um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de logística no País. Também com investimentos nas áreas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, o programa teve como meta minimizar o déficit de infraestrutura na área de transportes, reduzir o custo Brasil e tornar o País mais competitivo no mercado internacional.

    “Asseguramos a concessão de aeroportos e de milhares de quilômetros de rodovias e a autorização para dezenas de novos terminais portuários de uso privado”, recordou a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de posse do segundo mandato, em janeiro deste ano.

    Na avaliação da presidenta, o País adquiriu maturidade com o primeiro programa de investimentos em infraestrutura: “Acho que, no Brasil, transitar para a segunda etapa de concessão é algo importante, que mostra que o País tem maturidade suficiente para ter projeto de concessão [em que] as regras foram observadas, cumpridas. Que não houve desequilíbrio no contrato”, afirmou, em maio, durante cerimônia da assinatura de contrato de administração da Ponte Rio-Niterói – a última concessão anunciada da primeira fase do projeto de investimentos em infraestrutura.

    Características das concessões feitas a partir de 2012

    Pelo modelo adotado pelo governo federal, a partir de 2012, após a realização de leilões, escolhe-se as empresas privadas que ofereçam as melhores propostas técnicas para assumir a responsabilidade na gestão de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias.

    Após a assinatura do contrato – que têm sido, em média, de 30 a 35 anos –, as concessionárias podem explorar as infraestruturas com a obrigação de entregar melhorias aos locais geridos, principalmente durante os primeiros cinco anos de contrato. Os bancos públicos brasileiros poderão financiar até 70% do valor desses investimentos.

    Essas melhorias variam conforme o setor, mas, em geral, estimulam a interligação com demais estradas, rotas marítimas, etc.; qualidade no produto entregue (seja ele asfalto, serviço ao passageiro, etc.), além de tarifas/pedágios mais baratos aos beneficiários diretos da estrutura, como passageiros, viajantes e motoristas.

    Resultados

    De 2012 até hoje, quase 5 mil quilômetros de estradas foram concedidos à administração da iniciativa privada que garantiram melhorias na infraestrutura viária de diversos estados. Caso da já mencionada concessão da Ponte Rio-Niterói que teve redução no preço do pedágio e projeção de três grandes obras de ampliação e acesso à ponte, promovendo facilidade no percurso dos motoristas das duas cidades fluminenses.

    No setor portuário, as medidas anunciadas, em 2012, no Programa de Investimentos em Logística, estimularam a modernização da infraestrutura portuária e promoveram a competitividade da economia brasileira. Daquele ano para 2014, o setor registrou aumento de 7% no total de cargas movimentadas nos portos brasileiros, segundo o Anuário Estatístico Aquaviário 2014, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

    No transporte aeroportuário, seis aeroportos foram concedidos à iniciativa privada desde 2012: São Gonçalo do Amarante (RN), Brasília (DF), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG). O compromisso assinado com as empresas prevê melhorias que, em 30 anos – média de período dos contratos – irá duplicar a capacidade de passageiros destes aeroportos que, em 2014, fecharam o ano com o transporte de 98 milhões pessoas.

    No setor ferroviário, foram concedidos cerca de 1.100 quilômetros de trilhos – número bastante superior aos 215 km entregues entre1986 a 2002.

    Em entrevista em maio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também indicou outras concessões também estavam sendo estudadas para viabilizar a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida e a próxima edição do PAC.

    Fonte: Presidência da República, 9/06/2015

    Publicado em 09/06/2015
    Image
    Image
    Image

    INFORMAÇÕES GERAIS

    SEDE

    SAUS Quadra 1 - Bloco J – Torre B - 7º andar. Ed. CNT
    CEP: 70.070-944 – Brasília/DF