Artigos

    Na Mídia

    Riscos da desestatização dos portos organizados

    Modicidade tarifária e a isonomia concorrencial devem ser preservadas no processo. Durante o quadriênio passado, a desestatização dos portos públicos ocupou parte significativa da agenda de todas as entidades/empresas que seriam afetadas pelo...
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    Uma década da Nova Lei dos Portos e da emancipação dos

    Neste ano, a lei 12.815/2013, também conhecida como Nova Lei dos Portos, completa 10 anos de existência e, junto com ela, a ATP – Associação de Terminais Portuários Privados também celebra sua década. Apesar da figura dos terminais privados...
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    A relevância do setor portuário nacional para o novo

    O segmento portuário está de parabéns pelas recentes indicações daqueles que, nos próximos anos, serão os responsáveis pela formulação da política pública para o nosso setor bem como na atuação como o Poder Concedente. Temos questões...
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    Por que as poligonais estão, ou melhor, estavam crescendo?

    Até a promulgação da Lei Federal 12.815/2013, a área do porto organizado não tinha a importância dos dias atuais. Conviviam dentro dela arrendamentos, instalações portuárias de uso privado e até ruas, praças e igrejas. A área do...
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    Dois anos de DATaPort: Lições sobre os dados do setor

    Em julho de 2020, a Associação de Terminais Portuários Privados - ATP lançou a sua primeira plataforma de dados do setor portuário: o DATaPort. Inicialmente conjecturado para a oferta de informações dos Terminais de Uso Privado (TUPs), o...
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    Às vezes a melhor estratégia é começar pelo fim

    Os Terminais de Uso Privado (TUP) são grandes demandantes de postos de trabalho (qualificado, claro), empregam perto de 55 mil pessoas espalhadas do Oiapoque ao Chuí, possuem programas de treinamento e qualificação de excelência e, certamente,...
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    Modelo único de concessão não está alinhado com

    O sistema portuário brasileiro é, sem dúvida, complexo. Convivemos com dois regimes jurídicos distintos: o porto público, com seus arrendamentos, e as instalações portuárias de uso privado. Quem lê as análises dos articulistas,...
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    TCU e a continuidade do processo de desestatização da

    Ao apagar das luzes de 2021, o Tribunal de Contas da União decidiu, por unanimidade, autorizar o Ministério de Infraestrutura a dar continuidade ao processo de desestatização da Codesa-ES, que compreende os portos organizados de Vitória e Barra...
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